Tag: Pensão

Em consonância com o Parecer nº 00942/2015-GAB/PROC/PFUFPR/PGF/AGU, conceder benefício de pensão, a partir de 03 de maio de 2015, data do falecimento de LUCIA MARIA FAGUNDES SIBUT – 201211, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à companheira RENATA CEZAR DO AMARAL, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Médica – Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de Classificação E, nível de Capacitação 4, padrão de vencimento 04, na forma preceituada no § 7º e §

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de setembro de 2015, data do falecimento de MARIA THEREZA TUREK OTTO – 008800, nos termos dos Art. 215 e 217, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, ao cônjuge ANTONIO OTTO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E. C. nº 41/2003,

Conceder pensão, a partir de 18 de junho de 2014, data do falecimento de IVONE ZANDONA – 343173, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 215 e Art. 217, inciso II alínea c da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao irmão maior inválido LUIZ AMBROSIO ZANDONA NETO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e §

I. Alterar a Portaria nº 15.718/PROGEPE, de 02 de agosto de 2012, publicada no DOU de 06.08.2012, Seção 2, pág. 19, que concede o benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 04 de junho de 2012, data do falecimento de APARICIO SILVEIRA DE SOUZA – 133787, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei nº 8.112/90, desconsiderando a cota parta de SOLANGE MATTE DE SOUZA, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073628/2015-41. II. Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de 01 de setembro de 2015. Laryssa

Conceder pensão, a partir de 21 de agosto de 2015, data do falecimento de MARY ELISABETH ADDISON WESTPHALEN – 6340374, nos termos do Art. 215 e Art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge ACYR FRANÇA JUNIOR, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Enfermeira-Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º

Conceder pensão, a partir de 21 de agosto de 2015, data do falecimento de MARY ELISABETH ADDISON WESTPHALEN – 6340374, nos termos do Art. 215 e Art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge ACYR FRANÇA JUNIOR, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe Assistente, nível 02 em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder pensão, a partir de 22 de agosto de 2015, data do falecimento de TERESINHA MARTIKOSKY – 339289, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 215 e Art. 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao companheiro MANOEL RICARDO BERTOLDO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da

Conceder pensão vitalícia, a partir de 17 de julho de 2015, data do falecimento de JOSE MILTON ANDRIGUETTO – 011843, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos dos Art. 215 e 217, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARIZA SABBAG ANDRIGUETTO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 11 de julho de 2015, data do falecimento de JAYME BENJAMIN GUELMANN – 011940, nos termos dos Art. 215 e 217, Inciso III, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, à companheira JUDITH LUCIO NUNES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}

Conceder pensão, a partir de 19 de julho de 2015, data do falecimento de HELIO DOS SANTOS – 40495, nos termos do Art. 215 e Art. 217, inciso I e IV, § 3º, e Art. 218 da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge EVA DOS SANTOS e a menor tutelada ANA JÚLIA DOS SANTOS, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada