Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 29 de dezembro de 2014, data do falecimento de HERONDINA PEREIRA DA CUNHA – 15164, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge ORIEL DA CUNHA. CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e 18, do Art. 40 da EC 41/03, c/c Art. 2º

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de maio de 2015, data do falecimento de ROBERTO ORTOLANI JUNIOR – 6203, nos termos do Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da MP nº 664, à cônjuge MARIA LUCIA VILLELA FEIJO ORTOLANI, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e 18, do Art. 40 da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 28 de fevereiro de 2015, data do falecimento de DIRCE MARQUES DE ABREU – 76872, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge RODRIGO RUAS DE ABREU, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e 18, do Art. 40 da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12 de abril de 2015, data do falecimento de ANNA MARIA DE TOLEDO COELHO – 060917, nos termos do Art. 217, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da MP nº 664, de 30 de dezembro de 2014, ao cônjuge LUIZ FERNANDO COELHO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex- servidora, na categoria funcional de Professora do Magistério Superior, classe 6, nível 604, com Mestrado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de maio de 2015, data do falecimento de CARLOS GABRIEL SURJUS – 111830, nos termos do Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 664, de 30.12.2014, à cônjuge SULAMIT BOTTERI SURJUS, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 05 de maio de 2015, data do falecimento de ALCINDO FILA – 26565, nos termos do Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 664, de 30.12.2014, à cônjuge VILMA FILA, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 06 de abril de 2015, data do falecimento de MARIA SALVELINA MATIAS – 87505, nos termos do Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 664, de 30.12.2014, ao cônjuge DIVO DA GRAÇA MATIAS, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Copeira, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 30 de janeiro de 2015, data do falecimento de SANDRA MORITZ – 144339, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao companheiro ISIO SCHULZ, CPF nº 352.680.777/91, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº

Conceder pensão temporária, a partir de 11 de dezembro de 2014, data do falecimento de ROZELI DA ROSA PINTO – 94930, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90, à filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade MARIANA ROSA DOS SANTOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e

Conceder pensão vitalícia, a partir de 05 de dezembro de 2014, data do falecimento de MARGARET DE RAMOS – 131768, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao companheiro CIRILO ALDO DA SILVA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º