Tag: Pensão

Conceder pensão, a partir de 23 de junho de 2015, data do falecimento de ANTONIO FRANCO – 54968, nos termos do Art. 215 e Art. 217, inciso III e IV da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/15, à companheira CECILIA DELICOLI e ao filho RAFAEL AUGUSTO DELICOLI FRANCO, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Farmacêutico/Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.

Conceder pensão vitalícia, a partir de 12 de junho de 2015, data do falecimento de MARIAUREA CHOMA BUENO – 169110, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 215 e Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da MP 664, ao cônjuge CELSO MARTINS BUENO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnica em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40

Conceder pensão vitalícia, a partir de 06 de junho de 2015, data do falecimento de LEO TULIO – 20575, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 215, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da MP 664, a cônjuge SUELY TULIO, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do magistério Superior, classe Adjunto, nível 604, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 28 de junho de 2015, data do falecimento de IVO CARLOS ARNT – 026751, nos termos dos Art. 215 e 217, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, à cônjuge REGINA MAURA GASPARETTO ARNT, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 23 de maio de 2015, data do falecimento de JOÃO GUALBERTO DE SA SCHEFFER – 004219, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, com redação da MP nº 664, de 30 de dezembro de 2014, à cônjuge ROSA ARYETE MARENDA SCHEFFER, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e §

Retificar a Portaria nº 11.138/PROGEPE, de 24 de abril de 2015, publicada no DOU de 29.04.2015, Seção 2, pág. 29, referente à concessão do benefício de pensão temporária de JUSSARA REZENDE ARAUJO – 191701, ao filho maior, inválido, MATEUS ARAUJO BERTONE: Onde se Lê: … calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora… . Leia-se: … calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora… . {“height”:”15px”}

Conceder pensão temporária, a partir de 18 de março de 2015, data do falecimento de MARIO SURECK – 339275, nos termos do Art. 217, inciso I, §3º, item I da Lei nº 8.112/90, com redação da MP 664, ao cônjuge ALEXANDRE SYPNIEWSKI SBALQUEIRO, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º

Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de dezembro de 2014, data do falecimento de MARINETE LIMA ORTIZ – 72613, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao companheiro ANTONIO DOMINGUES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Açougueiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de dezembro de 2014, data do falecimento de ANTONIO RAMOS MAY – 6338704, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, à companheira LILIANA SPERANDIO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos § 7º e 18 do Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 20 de maio de 2015, data do falecimento de MATILDE JAUER FAGUNDES – 79928, nos termos do Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da MP nº 664, de 30/12/2014, ao cônjuge GILBERTO LUIZ FAGUNDES, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e 18, do Art. 40 da EC 41/03, c/c Art.