Avisos

  • Apresentação de declarações no sistema eletrônico e-Patri.

    A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética Pública, divulgaram o Ofício Conjunto Circular nº 03/2025/CGU/CEP, informando sobre a obrigatoriedade de entrega das Declarações de Conflito de Interesses (DCI), por meio do sistema eletrônico e-Patri. A obrigatoriedade de apresentar a declaração, de acordo com o artigo 9º do Decreto nº 10.571/2020, é para: Para

    por PROGEPE, publicado em 03/09/2025 10h07, última modificação em 03/09/2025 11h18
  • Apresentação obrigatória das Declarações de Conflito de Interesses (e-Patri)

    A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética Pública, divulgaram o Ofício Conjunto Circular nº 03/2025/CGU/CEP, informando sobre a obrigatoriedade de entrega das Declarações de Conflito de Interesses (DCI), por parte dos Ministros de Estado e dos ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança, de nível 15 ou superior.  O cronograma de

    por PROGEPE, publicado em 27/08/2025 16h04, última modificação em 27/08/2025 16h04
  • Data prevista para o pagamento

    A PROGEPE informa que a data prevista para o pagamento da folha de competência de fevereiro/2025 é 05/03/2025. Esclarecemos que o cronograma de pagamento é estabelecido a nível nacional pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC. Portanto, qualquer alteração no referido cronograma ocorrerá exclusivamente em decorrência de deliberação do

    unidade:
    por PROGEPE, publicado em 26/02/2025 17h59, última modificação em 14/03/2025 13h34
  • Publicado o Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2025

    Foi publicado no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2025, o Decreto nº 12.374, de 06 de fevereiro de 2025. O referido Decreto dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes

    unidade:
    por PROGEPE, publicado em 07/02/2025 15h51, última modificação em 14/03/2025 13h34
  • CASA3, CASA4 e USOC – Problemas com as linhas telefônicas

    A Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor (CAISS) informa que, em razão de algumas linhas telefônicas da CASA3, da CASA4 e da USOC estarem com problemas técnicos, estão disponíveis apenas os seguintes meios de contato, além do atendimento presencial:

    por PROGEPE, publicado em 06/06/2024 12h11, última modificação em 14/03/2025 13h51

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