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2010
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PORTARIA Nº 05232/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 7.585/PRHAE, de 29.04.2002, publicada em DOU de 09.05.2002, alterada pela Portaria nº 6.710/PRHAE, de 04.01.2005, que concedeu a aposentadoria a GERSON PEREIRA LIMA – 128341, fundamentada nos termos da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.1998, para acrescentar a partir de 20.01.2010 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a…
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PORTARIA Nº 05231/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: PensãoConceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 26 de junho de 2009, pelo falecimento de ADEMAR BUENO DA SILVA – 102334, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alíneas c e a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a companheira VILMA RODRIGUES e aos filhos JOÃO BUENO…
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PORTARIA Nº 05230/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoTornar sem efeito a Portaria nº 4.963/PRHAE, de 02 de maio de 2008, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora NORMA DE FATIMA CORDEIRO – 082120, aposentada, tendo em vista que o tempo já foi averbado corretamente pela Portaria 2.295/PROGEPE, de 10 de julho de 2009. {“height”:”15px”}
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PORTARIA Nº 05229/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoTornar sem efeito a Portaria nº 6.057/PRHAE, de 26 de junho de 2008, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora MARIA PANASSOLO – 079618, aposentada, tendo em vista que o tempo já foi averbado corretamente pela Portaria 2.262/PROGEPE, de 09 de julho de 2009. {“height”:”15px”}
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PORTARIA Nº 05228/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 16 de março de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 05227/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 16 de março de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 05226/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 12 de março de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 05225/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 15 de março de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 05224/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 11 de março de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 05223/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAlterar a Portaria nº 5.141/PROGEPE, de 22 de março de 2010, referente à averbação de tempo de serviço em favor da Professora IONE MARIA ASCHIDAMINI – 180599, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Gabinete da Direção do Setor Litoral, para excluir dos itens I e II, a finalidade aposentadoria especial, tendo em…