I. Designar, a partir de 11 de novembro de 2013 até finalização das atividades do curso no Setor Litoral, o servidor MARGIO CEZAR LOSS KLOCK – 1485501, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Fisioterapia do Setor Litoral. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00839/REITORIA, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
I. Nomear o servidor ERIC DE CAMARGO SMIDT – 200395, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Botânica do Setor de Ciências Biológicas, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei
PORTARIA Nº 05141/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
I. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2014, do Quadro Permanente desta Universidade, CARLOS EDUARDO FIORE DOS SANTOS – 200486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas. II. Declarar aberta a vaga. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05140/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
I. Declarar vago, a partir de 10 de dezembro de 2013, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por EVELIN RIBEIRO DE SOUZA BALBO – 202430, lotada no Setor de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05139/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
Conceder pensão vitalícia, a partir de 30 de novembro de 2013, data do falecimento de FELICE PISANO – 149349, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ELIZABETH COSTA PISANO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 21 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05138/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
Designar para compor a comissão responsável pela terceira etapa da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora SUELLYN MATTOS DE ARAGÃO – 202563, ocupante do cargo de Médico – Área, lotada no Serviço de Saúde Ocupacional da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor, os seguintes membros: RUI BOCCHINO MACEDO – 200088 JUSSARA FREITAS TRANCOSO – 147400 MARCO ANTONIO DE ARAUJO – 147737 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05137/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora MARIA IVONETE BREDA – 129968, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 10, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 7 (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei
PORTARIA Nº 05136/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
I. Conceder progressão funcional ao servidor JAYME PASSOS RACHADEL – 202111, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, do nível I da classe Auxiliar para o nível 5-01 da classe Assistente, a partir de 28 de novembro de 2013, tendo em vista ter obtido o título de Mestre em Engenharia Civil. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Artigo 16 da Lei nº 12.772/2012, a partir da mesma data, ao referido servidor. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05135/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
Alterar o Incentivo à Qualificação no percentual de 20 (vinte por cento), concedido à servidora THAIS DA SILVA SOUZA – 202204, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Setor Litoral, para 30 (trinta por cento), a partir de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.004704/2013-14. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05134/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
I. Conceder progressão funcional ao servidor HANS GRAF – 086428, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, do nível IV da classe Adjunto para o nível I da classe Associado, a partir de 16 de outubro de 2013, conforme Parecer da CPPD na avaliação de desempenho. II. A progressão subsequente será a partir de 16 de outubro de 2015. {“height”:”15px”}