Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de maio de 2016, data do falecimento de JOÃO JOSE BIGARELLA – 003476, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge IRIS ERICA KOEHLER BIGARELLA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor,…

Conceder benefício de pensão, a partir de 13 de maio de 2016, data do falecimento de MILTON FERREIRA DO AMARAL – 001589, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge VIOLETA AYER JORGE DO AMARAL, calculado com base nos proventos percebidos pelo…

Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de abril de 2016, data do falecimento de DANTE LUIZ MANOEL PINTO – 87521, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea a da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, aos filhos DANRLEY SOUZA PINTO e DAYANE SOUZA PINTO, calculada com base…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 10 de março de 2015, data do falecimento de JOSE MEDINA – 339387, nos termos do Art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Medida Provisória nº 664, à companheira BERENICE ANTONIA DA CUNHA MEDINA, calculada com base nos proventos percebido pelo ex- servidor,…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 31 de dezembro de 2014, data do falecimento de PRUDENCIO ANTONIO VEIGA – 5177, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à companheira EMILI MACEDO FERREIRA, calculada com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório…

Retificar a Portaria nº 10.085/PROGEPE, de 21 de julho de 2011, publicada no DOU de 26.07.2011, seção 2, página 21, que concedeu pensão vitalícia à JURANDYR DE CAMPOS, cônjuge de IDALINA MARQUES DOS SANTOS CAMPOS – 046027: Onde se Lê: …a partir de 02.06.11, data do falecimento… Leia-se: …a partir de 21.06.11, data do falecimento……

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de março de 2016, data do falecimento de ROBERTO CAPPARELLI FIGURELLI – 60836, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ROSE ANN FIGURELLI, calculada com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria…

Conceder benefício de pensão, a partir de 25 de março de 2016, data do falecimento de PAULO SYDNEY CAMPOS AMARO – 151068, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge DIAMANTINA GAMBIN CAMPOS AMARO, calculada com base nos proventos percebido pelo ex-servidor,…

Conceder benefício de pensão, a partir de 25 de março de 2016, data do falecimento de PAULO SYDNEY CAMPOS AMARO – 101990, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge DIAMANTINA GAMBIN CAMPOS AMARO, calculada com base nos proventos percebido pelo ex-servidor,…