Conceder benefício de pensão, a partir de 02 de abril de 2020, data do falecimento de DANIEL ALVES RIBEIRO, 0053399, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei…

Conceder benefício de pensão, a partir de 02 de abril de 2020, data do falecimento de DANIEL ALVES RIBEIRO – 0053399, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei Nº…

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de março de 2020, data do falecimento de JOÃO FRANCISCO LOPES – 1050355, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA CELESTE LOPES VIEIRA, calculado com base nos proventos percebidos…

Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de março de 2020, data do falecimento de NARCIZO MARQUES DA SILVA – 0340014, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ALINE COSTA MARQUES DA SILVA, calculado com base nos…

Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de janeiro de 2020, data do falecimento de OCYRON CUNHA – 338669, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho JOÃO BATISTA CUNHA, calculado com base nos proventos percebidos…

Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de março de 2020, data do falecimento de JAMILSON BISPO DE OLIVEIRA – 2031458, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, com redação da…

Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de março de 2020, data do falecimento de JAMILSON BISPO DE OLIVEIRA – 2031458, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei…

Conceder benefício de pensão, a partir de 10 de março de 2020, data do falecimento de ZULEIKA PAVELSKI LETCHACOVSKI – 1114784, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E.C. nº 103/2019, à filha ELISE LETCHACOVSKI DE SOUZA, calculado com base…

Conceder benefício de pensão, a partir de 10 de março de 2020, data do falecimento de ZULEIKA PAVELSKI LETCHACOVSKI – 1114784, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E.C. nº 103/2019, ao companheiro ANTONIO CARLOS DE SOUZA, calculado com base nos proventos…

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de janeiro de 2020, data do falecimento de LUIZ EDMUNDO MERCER – 339771, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge HELOISA LAURA LOPES DOS SANTOS MERCER, calculado com base nos proventos…