Tag: Pensão

Conceder pensão vitalícia, a partir de 22 de abril de 2014, data do falecimento de IZRAIL CAT – 11959, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge SHIRLEY BASTOS CAT, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3ºn Grau, classe Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com nos termos do §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 05 de abril de 2014, data do falecimento de DIRCE TEREZINHA GUIDEK DA SILVA – 102679, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge IRIOMAR JOSE GOMES DA SILVA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos rendimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12 de abril de 2014, data do falecimento de SUSANA GROSSKO – 132179, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge SIDNEY GROSSKO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe C, padrão VI, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 01 de abril de 2014, data do falecimento de SANDRA MARA CACIANO ALCANTARA – 076686, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge LAERCIO FERNANDO DE ALCANTARA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex- servidora, na categoria funcional de Vestiarista, nível de Classificação A, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 12, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº

Conceder pensão vitalícia, a partir de 23 de abril de 2014, data do falecimento de ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA – 53198, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge EDENIR TEREZINHA ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art.

Conceder pensão vitalícia, a partir de 02 de abril de 2014, data do falecimento de JOSE MANOEL DOS REIS NETO – 89702, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea c da Lei nº 8.112/90, à companheira CELIA SAYAMA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, a ser percebido com base na remuneração estipulada para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo ex-servidor na data do óbito, nos termos do §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder pensão vitalícia e temporária, a partir de 23 de março de 2014, data do falecimento de GERALDO MATTOS GOMES DOS SANTOS – 69019, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a e b e inciso II alínea b e Art. 218 § 2º da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MAR CIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, a ex-esposa recebedora de pensão alimentícia MARIA LUZINEIDE DE SOUZA SANTOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, ao filho VIKTOR DE SOUZA MATTOS GOMES DOS SANTOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚ e ao enteado LUAN APARECIDO DE SOUZA CAPILE,

Conceder pensão vitalícia, a partir de 29 de março de 2014, data do falecimento de BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR – 47457, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚ nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge THEREZA ELIZABETH BETTEGA CASTOR, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, no regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 16 de março de 2014, data do falecimento de GASTAO IZIDRO FERREIRA DA SILVA – 22080, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ZENIR DE ARAUJO FERREIRA DA SILVA, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, nível 04, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 02 de fevereiro de 2014, data do falecimento de ALICE GUIMARAES DA SILVA – 48224, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge WILSON LUIZ DA SILVA, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnico em Equipamentos Médico Odontológico, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da