Tag: Pensão

Conceder pensão vitalícia, a partir de 01 de julho de 2014, data do falecimento de FERNANDO CEZAR DA SILVA – 84948, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge NEIVA DOS SANTOS DA SILVA, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos § 7º e 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 05 de agosto de 2014, data do falecimento de HYPERIDES ZANELLO JUNIOR – 006823, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge SOPHIA ZANELLO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de julho de 2014, data do falecimento de AIRTON RODRIGUES – 021725, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge TRINDADE GOMES RODRIGUES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei

Conceder pensão vitalícia, a partir de 02 de agosto de 2014, data do falecimento de JAIR DANDOLINI – 021768, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge DEISE MARIA MENIM DANDOLINI, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 01 de julho de 2014, data do falecimento de PLAUTO PIAZZA BRANCO – 110507, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge DENISE CARDOSO BRANCO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no Art. 40, § 1º, Inciso I, da C. F. de 1988, c/c E. C. nº 70/2012 e

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 26 de julho de 2014, data do falecimento de TANIA DENISE FARIA BANDEIRA – 071625, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 02, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com Especialização, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 01 de julho de 2014, data do falecimento de PLAUTO PIAZZA BRANCO – 067946, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge DENISE CARDOSO BRANCO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe Assistente, nível 502, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº

Conceder pensão temporária, a partir de 13 de julho de 2014, data do falecimento de FAUSTO WILLIAM GAUTO VASQUES – 204052, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90, à filha ANA LUIZA GONÇALVES VASQUES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art.

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 09 de julho de 2014, data do falecimento de IRENE DE LOURDES TOZATI CAMILO – 093300, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge NIVALDO CAMILO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚ e à filha NARA ANKLAN TOZATI CAMILO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 03 de julho de 2014, data do falecimento de JOVIANO NOBREGA – 038997, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MIRAUVA SOARES LISBOA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 604, com Especialização, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.