Tag: Pensão

Conceder pensão vitalícia, a partir de 10 de novembro de 2014, data do falecimento de PAULO FRANCO DE OLIVEIRA – 0338584, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea b da Lei nº 8.112/90, à ex-esposa pensionista LEA VIANA FRANCO DE OLIVEIRA, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos § 7º e 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Reestabelecer, a partir de 01 de dezembro de 2014, o benefício de pensão temporária, prevista no inciso II, alínea b da lei nº 8.112/90, a menor sob guarda ou tutela, EDUARDA RAFAELA MOREIRA, pelo falecimento, ocorrido em 09 de outubro de 2010, da servidora ROSA MOREIRA – 46345, em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos AO nº 5044948-51.2014.404.7000. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de novembro de 2013, data do falecimento de ALFREDO DE MORAES E SILVA FILHO – 004758, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.112/90, à ex-esposa pensionada THEREZINHA GUIMARÃES MORAES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Em cumprimento a ordem judicial proferida nos Autos AO 5000.376.44.2013.404.7000-PR – 11ª Vara Federal – CTBA/PR, declarar a concessão de pensão vitalícia a NEUSA LOPES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, na qualidade de companheira do servidor VALDIR SKUBISZ – 74861, falecido em 19.04.1991, a ser compartilhada com a beneficiária CLEUMAIR EDIMARY PEREIRA SKUBISZ, matrícula SIAPE 00527637, à razão de 50 (cinquenta) por cento para cada beneficiária. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia e temporária, a partir de 17 de outubro de 2014, data do falecimento de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES – 132896, nos termos do Art. 217, inciso I e II, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge EDIMAR FERREIRA MARQUES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, e EDUARDO FERREIRA MARQUES, CPF nº 10.520.709-30, filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, calculado com base nos rendimentos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Operador de Máquina de Lavanderia, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, em regime de trabalho de

Retificar a Portaria nº 7.125/PROGEPE, de 25 de junho de 2014, publicada no DOU de 30.06.2014, seção 2, página 63, que concedeu pensão temporária, a partir de 10 de abril de 2014, data do falecimento de ROSA ELIANA SAEZ PINTO – 153753: Onde se Lê: …calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora… Leia-se: …calculado com base na remuneração percebida pela servidora… {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 7.894/PROGEPE, de 08 de agosto de 2014, publicada no DOU de 12.08.2014, Seção 2, pág. 29, referente à concessão de pensão temporária do ex-servidor FAUSTO WILLIAM GAUTO VASQUES – 204052, à filha ANA LUIZA GONÇALVES VASQUES: Onde se Lê: … calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor… . Leia-se: … calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor… . {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de outubro de 2014, data do falecimento de ANITA DE SOUZA ZANOTTO – 009270, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge ANGELO ZANOTTO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, nível de Classificação C, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 17 de outubro de 2014, data do falecimento de OLAVO SOARES – 083828, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge HELENA DE FELIPPO SOARES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe Assistente, nível 502, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 21 de outubro de 2014, data do falecimento de CLAUDIO HENRIQUE LEPIENSKI – 71587, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge DINAIR FERREIRA LEPIENSKI, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor classe Associado, nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos § 7º e 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}