Tag: Pensão

Conceder pensão temporária, a partir de 27 de novembro de 2013, data do falecimento de JOSE SANTOS GOMES – 340885, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos II, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao filho menor JOAO VITOR VALERIO GOMES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03,

Conceder pensão vitalícia, a partir de 20 de dezembro de 2013, data do falecimento de IRMA DEVEGILI DE SOUZA – 338991, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge GETULIO EURICO DE SOUZA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex- servidora, na categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº

Conceder pensão vitalícia, a partir de 27 de dezembro de 2013, data do falecimento de OLINDA DOS REIS FERNANDES – 72672, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge JOSE FERNANDES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da

I. Conceder benefício de Pensão Temporária, a partir de 01 de janeiro de 2014, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90, na qualidade de filha inválida, à FRANCIELE PINHEIRO CANALI, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, pelo falecimento ocorrido em 11.10.2012 do servidor NALDY EMERSON CANALI, detentor das matrículas 038857 e 638857, a serem as pensões compartilhadas na forma dos Art. 218 §2º e 219 parágrafo únicas da Lei nº 8.112/90 com THEREZA PINHEIRO CANALI, matrícula 5634652 beneficiária das pensões vitalícias. II. Alterar, a partir de 01.01.2014 as Portarias nº 096/PROGEPE e 097/PROGEPE, ambas de

Em cumprimento a Ordem Judicial proferida nos autos de Ação Ordinária nº 5001086-95.2012.404.7002 1ª Vara Federal de Londrina/PR, declarar a concessão da pensão vitalícia, a partir de 11 de junho de 2011, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea e da Lei nº 8.112/90 à GABRIELA SARANZ FERREIRA SIMAS, portadora de deficiência, dependente econômica do servidor FERNANDO CORDEIRO SIMAS – 002682, falecido em 01 de fevereiro de 1999, calculado nos termos da fundamentação com base na integralidade dos proventos estipulados para o ex-servidor no cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, com Doutorado, no regime de

Conceder pensão vitalícia, a partir de 28 de novembro de 2013, data do falecimento de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR – 067679, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA DE FATIMA SOUZA CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 22 de outubro de 2013, data do falecimento de TERUMI KOTO BONNET VILLALBA – 105970, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge MANUEL JUAN BONNET VILLALBA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos rendimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor 3º Grau, classe Associado, nível I, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 30 de novembro de 2013, data do falecimento de FELICE PISANO – 149349, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ELIZABETH COSTA PISANO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 21 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder, a partir de 05 de dezembro de 2013, data do falecimento de MARIA DE LOURDES ANTONIACOMI – 130320, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, a pensão vitalícia ao cônjuge OSVALDO ANTONIACOMI, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, prevista no Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, a ser percebida com base na remuneração estipulada para o cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 11, ocupado pela ex-servidora na data do óbito, nos termos do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 24 de novembro de 2013, data do falecimento de VERA MARIA FERREIRA GOMES – 140082, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge JOSE MIGUEL DE BARROS GOMES, calculado com base nos proventos percebidos pela ex servidora, na categoria funcional de Psicólogo – Área, nível de classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 10, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º