Tag: Pensão

I. Retificar a Portaria nº 2.317/PROGEPE, de 19 de junho de 2013, publicada no DOU nº 118, de 21.06.2013, seção 2, página 36:. Onde se Lê: … que concedeu pensão temporária para EDUARDA RAFAELA MOREIRA, em virtude do falecimento da servidora aposentada ROSA MOREIRA – 046345, tendo em vista o que consta no Ofício nº 5.421/2013-TCU/SEFIP, contra o Acórdão nº 9.385/2012 – 2ª Câmara. Leia-se: … a partir de 1º de maio de 2013, tendo em vista o contido no Ofício nº 5421/2013 – TCU/SEFIP, de 24/04/2013 que comunicou a esta Universidade Federal do Paraná efeito suspensivo até

Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de setembro de 2013, data do falecimento de TRAJANO REIS VIEIRA CAVALCANTI FILHO – 20648, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA DA LUZ CAMARGO VIEIRA CAVALCANTI, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 23 de setembro de 2013, data do falecimento de GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA – 34070, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARISTELA GUARITA SOUZA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de julho de 2013, data do falecimento de MARIA DO CARMO ALVES LIMA – 93823, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea c da Lei nº 8.112/90, à companheira MARIA VESSONI, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Retificar a Portaria nº 3.596/PROGEPE, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU de 19.09.2013, Seção 2, página 24, que concedeu pensão em virtude do falecimento de ARTHUR FERNANDES PINA RIBEIRO – 104426: Onde se Lê: Conceder pensão temporária, a partir de 30 de agosto de 2013… Leia-se: Conceder pensão vitalícia, a partir de 30 de agosto de 2013… {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 3.595/PROGEPE, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU de 19.09.2013, Seção 2, página 24, que concedeu pensão em virtude do falecimento de GEORGE WIEST – 14087:. Onde se Lê: Conceder pensão temporária, a partir de 21 de agosto de 2013 … . Leia-se: Conceder pensão vitalícia, a partir de 21 de agosto de 2013 … . {“height”:”15px”}

Conceder pensão temporária, a partir de 30 de agosto de 2013, data do falecimento de ARTHUR FERNANDES PINA RIBEIRO – 104426, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ANGELINA DE FATIMA CHAVEZ RIBEIRO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Administrador, NS, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03,

Conceder pensão temporária, a partir de 21 de agosto de 2013, data do falecimento de GEORGE WIEST – 14087, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA AVELINA WIEST, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, NI, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º

Conceder pensão vitalícia, a partir de 29 de agosto de 2013, data do falecimento de LINDAURA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA – 123480, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, pensão vitalícia ao cônjuge IRANI SEBASTIAO DA SILVA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚ e pensão temporária ao filho menor de 21 (vinte e um) anos, GUSTAVO DE SOUZA DA SILVA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, previstas no Art. 217, Incisos I e II, alínea a da Lei nº 8.112/90, a ser percebida com base na remuneração estipulada para o cargo de Copeiro, classe B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, ocupado pela ex-servidora na

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 27 de julho de 2013, data do falecimento de SEBASTIANA CERCAL RODRIGUES – 036013, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge FRANCISCO RODRIGUES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Recepcionista, nível de Classificação C, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.