Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 04 de junho de 2013, data do falecimento de FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA – 021628, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea b da Lei nº 8.112/90, à ex-esposa pensionada THEREZINHA LEMBERG, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Titular, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Doutorado, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Declarar, a partir de 04 de outubro de 2011, a concessão da pensão vitalícia de que trata o Art. 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, a CELIA CALMO DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor AMADOR ABRÃO ROCHA – 092690, falecido em 25 de abril de 2003, tendo em vista o que consta nos processos nº 23075.010437/2013-14 e nº 23075.030807/2003-89; e, nos Autos nº 2.629/2009 – 4ª Vara de Família – Curitiba/PR. {“height”:”15px”}

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.824/PROGEPE, de 15 de maio de 2013, publicada no DOU de 16.05.2013, Seção 2, pág. 30, que concedeu pensão temporária para EDUARDA RAFAELA MOREIRA, em virtude do falecimento da servidora aposentada ROSA MOREIRA – 046345, tendo em vista o que consta no Ofício nº 5.421/2013-TCU/SEFIP, contra o Acórdão nº 9.385/2012 – 2ª Câmara. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 07 de maio de 2013, data do falecimento de WILHELM BAUMEIER – 38440, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge JOAREZA BAUMEIER, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Ensino Superior classe Adjunto IV, no regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 03 de maio de 2013, data do falecimento de DURVAL VERSSAO FILHO – 22977, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge CARMEN LUCIA SCHULTZ VERSSAO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de maio de 2013, data do falecimento de JOAO PERCY MONTANARI – 107590, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge JULIA TEREZINHA MONTANARI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 13 de abril de 2013, data do falecimento de CARLOS EDUARDO BUSCH PIRES – 141070, nos termos do Art. 217, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 8.112/90, a cônjuge ANA PAULA CAPRIGLIONE PIRES e à ex esposa pensionada, CELIA REGINA DOMINGUES CORREA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art.

Em cumprimento ao Acórdão nº 9.385/2012, Ata nº 45/2012 – 2ª Câmara, sessão de 10 de dezembro de 2012 – Extraordinária, cessar os efeitos da Portaria 9.261/PROGEPE, de 17 de maio de 2011, Publicada no DOU de 18.05.2011, Seção 2, página 25, que concedeu, a partir de 09 de outubro de 2010, pensão temporária, fundada no Art. 217, inciso II, alínea b da Lei nº 8.112/90 a Eduarda Rafaela Moreira, pelo falecimento da servidora aposentada desta Universidade Federal do Paraná, ROSA MOREIRA – 046345. {“height”:”15px”}

Em cumprimento ao Acórdão nº 9.385/2012, Ata nº 45/2012 – 2ª Câmara, sessão de 10 de dezembro de 2012 – Extraordinária, cessar os efeitos da Portaria 9.056/PROGEPE, de 02 de maio de 2011, Publicada no DOU de 05.05.2011, Seção 2, página 19, que concedeu, a partir de 07 de agosto de 2010, pensão temporária, fundada no Art. 217, inciso II, alínea b da Lei nº 8.112/90 a Anah Flavia de Castro Correia, pelo falecimento da servidora aposentada desta Universidade Federal do Paraná, MARIA AUGUSTA DE CASTRO CORREIA – 6572. {“height”:”15px”}

Em cumprimento ao Acórdão nº 9.385/2012, Ata nº 45/2012 – 2ª Câmara, sessão de 10 de dezembro de 2012 – Extraordinária, cessar os efeitos da Portaria 1.421/PROGEPE, de 28 de dezembro de 2006, Publicada no DOU de 03.01.2007, Seção 2, página 10, que concedeu, a partir de 25 de outubro de 2006, pensão temporária, fundada no Art. 217 inciso II, alínea b da Lei nº 8.112/90 a Vitor Costa Gomes, pelo falecimento da servidora aposentada desta Universidade Federal do Paraná, FLORA DUNETZ – 095214. {“height”:”15px”}