PORTARIA Nº 01477/PROGEPE, DE 24 DE ABRIL DE 2013

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 11 de janeiro de 2013, data do falecimento de VERA REGINA BELTRÃO MARQUES – 158291, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao companheiro WILSON ROBERTO VITORIO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Associado, nível 03, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Doutorado, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01447/PROGEPE, DE 22 DE ABRIL DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de março de 2013, data do falecimento de MARIA TUTANOSKEI DO NASCIMENTO – 9601, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge EMILIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Operador de Máquina de Lavanderia, nível de classificação A, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº

PORTARIA Nº 01384/PROGEPE, DE 16 DE ABRIL DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de março de 2013, data do falecimento de NELSON DE LIMA – 008583, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge DIRCE ROSA DE LIMA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº

PORTARIA Nº 01362/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2013

Conceder pensão temporária, a partir de 02 de fevereiro de 2013, data do falecimento de ANTONIO TABORDA DE FARIA – 041556, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao filho menor de 21 (vinte e um) anos, EDIO LUCAS TABORDA DE FARIA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.

PORTARIA Nº 00683/PROGEPE, DE 04 DE MARÇO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de fevereiro de 2013, data do falecimento de TANIA MARA SCHRANK – 50547, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge CARLOS SERGIO SCHRANK, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00682/PROGEPE, DE 04 DE MARÇO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 24 de dezembro de 2012, data do falecimento de GLAUCO PESSOA SALAMUNES – 158011, nos termos do Art. 217, Incisos II, alínea a da Lei nº 8.112/90, à filha CÍCELY ASSIS MACHADO SALAMUNES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 06, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº

PORTARIA Nº 00681/PROGEPE, DE 04 DE MARÇO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 25 de dezembro de 2012, data do falecimento de BERNARDINO GOUVEA REIMAO – 104485, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge CLAUDIA FERNANDES REIMÃO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00479/PROGEPE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013

Conceder pensão temporária, a partir de 07 de janeiro de 2013, data do falecimento de ANA TERESA MADER SUNYE MAJELLA – 134473, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90, às filhas ALICE SUNYE MAJELLA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚; CECILIA SUNYE MAJELLA, CPF Nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚; e, SOFIA SUNYE MAJELLA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculada com base nos proventos percebidos pela ex- servidora, na categoria funcional de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no Art. 6º A

PORTARIA Nº 00312/PROGEPE, DE 17 DE JANEIRO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 08 de dezembro de 2012, data do falecimento de AGUINALDO DE ARAUJO BASTOS – 23795, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ARLETE CORDEIRO BASTOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03 c/c Art. 2º da

PORTARIA Nº 00311/PROGEPE, DE 17 DE JANEIRO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 13 de dezembro de 2012, data do falecimento de PAULO SERAPHIM – 88951, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge INGRID HAYDEE MULLER SERAPHIM, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor, classe Adjunto, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}