Tag: Pensão

Alterar a Portaria nº 7.894/PROGEPE, de 14 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 17.01.2011, Seção 2, pág. 28, que concedeu, a partir de 10 de novembro de 2010, decorrente do falecimento da servidora VANIA MARIA GOMES COSTA – 090530, pensão vitalícia e temporária, previstas no Art. 217, incisos I e II, alínea a, da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge MAURO JOSE MURARA, matrícula nº 05398886 e ao filho PEDRO BRUNO COSTA MURARA, matrícula nº 05398908, nos termos preceituados no Art. 40 §§ 7º e 18 da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº

Alterar a Portaria nº 7.270/PROGEPE, de 03 de novembro de 2010, publicada no DOU de 09.11.2010, Seção 2, página 16, que concedeu, a partir de 10 de agosto de 2010, decorrente do falecimento da servidora SUELI AFFANIO RODEN – 98949, pensão vitalícia e temporária prevista no Art. 217, inciso I e II, letra a da Lei nº 8.112/90, à FRANCISCO OSMAR RODEN – matrícula 05376092, e ao filho GUSTAVO AFFANIO RODEN – matrícula 05376068, nos termos preceituados no Art. 40, §§ 7º e 18 da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04,

Alterar a Portaria nº 13.475/PROGEPE, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 01.03.2012, Seção 2, página 31, que concedeu, a partir de 15 de outubro de 2011, decorrente do falecimento do servidor ALUIZIO DE ABREU MARCONDES- 85723, pensão vitalícia prevista no Art. 217, inciso I, letra a da Lei nº 8.112/90, à LEA MARIA DA ROCHA LIMA E MARCONDES , matrícula 05511585, nos termos preceituados no Art. 40, §§ 7º e 18 da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04, para declarar que, a partir de 30.03.2012, passa a

Alterar a Portaria nº 2.016/PRHAE, de 09 de março de 2007, publicada no DOU de 15.03.2007, Seção 2, página 14, que concedeu, a partir de 09 de janeiro de 2007, decorrente do falecimento da servidora SORAYA MAIA PATCHINEELAM – 169463, pensão vitalícia prevista no Art. 217, inciso I, letra a da Lei nº 8.112/90, a SAMBASIVA RAO PATCHINEELAM , matrícula 04887824, nos termos preceituados no Art. 40, §§ 7º e 18 da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04, para declarar que, a partir de 30.03.2012, passa a ser nos termos do

Alterar a Portaria nº 3.527/PRHAE, de 13 de novembro de 2007, publicada no DOU de 14.11.2007, Seção 2, pág. 31, que concedeu, a partir de 12 de julho de 2007, decorrente do falecimento do servidor RUDI ARNO SEITZ – 061883, pensão vitalícia prevista no Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à TAMI KAWASE SEITZ, matrícula nº 04957105, nos termos preceituados no Art. 40 §§ 7º e 18 da Emenda Constitucional nº 41, de 30 de dezembro de 2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004, para declarar que, a partir de 30 de março

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de setembro de 2012, data do falecimento de MIQUELINA MICALOSKI – 56634, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge JOSE MICALOSKI – CPF de nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 04 de setembro de 2012, data do falecimento de ARNALDO PEDRO RIBEIRO – 026328, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge LUCY ARCEGA RIBEIRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 30 (trinta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de setembro de 2012, data do falecimento de IVO ARZUA PEREIRA – 004359, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA HELENA SOTTOMAIOR PEREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 23 de julho de 2012, data do falecimento de ELSA DE FREITAS BASTOS – 021504, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge SEBASTIÃO VENCESLAU BASTOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº

Conceder pensão vitalícia, a partir de 12 de julho de 2012, data do falecimento de JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR – 019402, CPF nº 004.596.319- 34, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge THEREZINHA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Ensino Superior, classe Adjunto, nível IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º