Tag: Pensão

Conceder pensão vitalícia, a partir de 24 de junho de 2012, data do falecimento de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS – 006734, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARLY SANTOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Ensino Superior, classe Adjunto, nível IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 30 de junho de 2012, data do falecimento de ALCEU KOHLER CAVALHEIRO – 107727, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90, à companheira ADRIANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO e ao filho menor WILIAN MACHADO CAVALHEIRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Carpinteiro, nível de Classificação B, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no Art. 6º – A da E.

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária a partir de 04 de junho de 2012, data do falecimento de APARICIO SILVEIRA DE SOUZA – 133787, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge SOLANGE MATTE DE SOUZA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚ e ao filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade VITOR ANDRE MATTE DE SOUZA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 05, em regime

Conceder pensão temporária, a partir de 11 de junho de 2012, data do falecimento de CORIOLANO CALDAS SILVEIRA DA MOTA – 011525, nos termos do Art. 217, Inciso II, alínea b da Lei nº 8.112/90, ao menor sob guarda MARIA LUISA SILVEIRA DA MOTA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor de Ensino Superior, classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 14.689/PROGEPE, de 29 de maio de 2012, publicada no DOU de 01.06.2012, seção 2, pág.47, que concedeu benefício de pensão temporária ao menor LUCAS VINICIUS KALINOWSKI GONÇALVES, pelo falecimento da servidora SUELY KALINOWSKI:. Onde se Lê: … nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea b… . Leia-se: … nos termos do Art. 217, Inciso II, alínea b… . {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 06 de maio de 2012, data do falecimento de ELSA MAITO FERREIRA – 12637, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge JOÃO CACIANO FERREIRA – CPF de nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 19 de maio de 2012, data do falecimento de SUELY KALINOWSKI – 44253, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea b da Lei nº 8.112/90, ao menor LUCAS VINICIUS KALINOWSKI GONÇALVES, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 03 de maio de 2012, data do falecimento de METRY BACILA – 338437, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge CELIA SCHIFFER BACILA, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 18 de maio de 2012, data do falecimento de RONALD WALTER BECKER – 018392, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge SHIRLEY BECKER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder a cota parte de pensão vitalícia, a partir de 21 de novembro de 2011, data do falecimento de GILBERTO BUENO COELHO – 70564, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea b da Lei nº 8.112/90, à ex-cônjuge pensionista DEONICE CARSTENS, CPF Nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 4 em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.