Tag: Pensão

Conceder pensão vitalícia, a partir de 15 de outubro de 2011, data do falecimento de ALUIZIO DE ABREU MARCONDES – 85723, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge LEA MARIA DA ROCHA LIMA MARCONDES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor, da classe Adjunto, nível de capacitação 4, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 05 de dezembro de 2011, data do falecimento de FRANCOIS ALBERT ROSIER – 63827, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge NEUZA FONSECA MARINONI e ao filho menor de 21 (vinte e um) anos de Idade GUILHERME BORGES ROSIER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Ensino Superior, da classe Adjunto, nível de capacitação 4,com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003

Conceder pensão vitalícia, a partir de 12 de fevereiro de 2012, data do falecimento de MILTON KRYGIEROWICZ – 45659, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge SAKIKO TIWATA KRYGIEROWICZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 28 de janeiro de 2012, data do falecimento de HONORIO PETERSEN HUNGRIA- 88927, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge VERA MARIA GROETZNER HUNGRIA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 13.095/PROGEPE, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 13.02.2012, Seção 2, pág. 27, que concedeu benefício de pensão em virtude do falecimento da servidora FANI FRISCHMANN AISENGART – 003620: Onde se Lê: Conceder benefício de pensão temporária… . Leia-se: Conceder benefício de pensão vitalícia… . {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 31 de julho de 2011, data do falecimento de FANI FRISCHMANN AISENGART – 003620, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea e da Lei nº 8.112/90, ao dependente econômico curatelado GUILHERME AISENGART ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 02 de janeiro de 2012, data do falecimento de ARINOS XAVIER TAVARES – 007358, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge NOELY MUNHOZ GLEICH TAVARES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de novembro de 2011, data do falecimento de NARCISO AUGUSTO SUCKOW DE CASTRO – 045969, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MAGALI CRISTINA DE CASTRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 11 de novembro de 2011, data do falecimento de JOÃO ZENI JUNIOR – 004901, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge GISCELDA MELO RODERJAN ZANI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 22 de outubro de 2011, data do falecimento de SAGYR MERHY – 002909, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge NIUZETE BONINA PUPPI MERHY, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Ensino Superior, classe Adjunto IV, em regime de 20 (vinte) horas, na forma preceituada no §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}