Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 16 de novembro de 2013, data do falecimento de RENE ROBERT – 018236, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea b da Lei nº 8.112/90, à ex-esposa pensionada DEISE LEGAT DE CASTRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex servidor, na categoria funcional de Professor, classe Adjunto, nível IV, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8.130/PRHAE, de 30 de agosto de 2005, publicada no DOU de 01.09.2005, Seção 2, pág. 28, que instituiu nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea c e Inciso II, alínea a, as cotas partes da pensão vitalícia e temporária, a partir de 13 de maio de 2005, por morte do servidor ALVARO RANGEL DE ALMEIDA CYRINO – 006858, para em cumprimento a Ordem Judicial proferida nos Autos da Ação Ordinária nº 2007.70.00.010021-0 – 3ª Vara Federal de Curitiba, declarar nos exatos termos da condenação:. a) Excluída, a partir de 13 de março de

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 24 de novembro de 2013, data do falecimento de OSWALDO BERLESI – 014591, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge LEONIR STABEN BERLESI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex servidor, na categoria funcional de Contramestre – Ofício, nível de Classificação C, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 06 de novembro de 2013, data do falecimento de MANOEL OLIVEIRA E TEIXEIRA – 018449, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIZA MONTANHA DE OLIVEIRA E TEIXEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex servidor, na categoria funcional de Professor, classe Adjunto, nível IV, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12 de outubro de 2013, data do falecimento de RUBVAL ROBERTO MARTIN KRAUSE – 006645, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARGARIDA WERSDOERFER KRAUSE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de Classificação D, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º

Conceder pensão vitalícia, a partir de 07 de outubro de 2013, data do falecimento de ARI LEON JURKIEWICZ – 50261, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ROSELY DE MORAES CAMPOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, nível 604, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 22 de setembro de 2013, data do falecimento de SUELY SIMOES ALVES PINTO – 71447, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge ANTONIO FRANCISCO ALVES PINTO, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, nível 04, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 08 de outubro de 2013, data do falecimento de JOAO FEDER – 25364, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ROSE MARIE GUIMARAES SAMPAIO FEDER , calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 10 de setembro de 2013, data do falecimento de FELIX D AVILA – 71200, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea b da Lei nº 8.112/90, à ex-esposa pensionista THERESINHA BRITTO D AVILA, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 07 de setembro de 2013, data do falecimento de JOSE BELEM FILHO – 6378, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge JAIRA SOLIERI BELEM, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}