PROGEPE

Ferramenta de consulta de portarias antigas

Filtro:

Pensão

Filtro avançado

  • Pesquisa

  • Data da portaria

  • Emissor da portaria

  • Assunto da portaria

  • Nome do Assinador

  • Cargo do assinador

  • PORTARIA Nº 00930/PROGEPE, DE 19 DE MARÇO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de março de 2020, data do falecimento de ALFREDO HERBERT CARDOSO – 339380, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge CLARICE REGINA CARDOSO, calculado com base nos proventos percebidos pelo…

  • PORTARIA Nº 00615/PROGEPE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de janeiro de 2020, data do falecimento de OCYRON CUNHA – 338669, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira DORIS SCHOENAU, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na…

  • PORTARIA Nº 00614/PROGEPE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de janeiro de 2020, data do falecimento de ALFRED JAKOBOWICZ – 343193, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge SARITA CHAMECKI JACOBOWICZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na…

  • PORTARIA Nº 00613/PROGEPE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 10 de fevereiro de 2020, data do falecimento de PEDRO HENRIQUE OSORIO – 0339131, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ZENAIDE PEREIRA SCHIAVON OSORIO, calculado com base nos proventos percebidos…

  • PORTARIA Nº 00485/PROGEPE, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de outubro de 2019, referente ao servidor JOSE SCHWEIDSON – 567283, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à companheira LEA SCHWEIDSON, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior,…

  • PORTARIA Nº 00345/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de dezembro de 2019, data do falecimento de JONAS DA SILVA – 0343885, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARIA THEREZINHA PONTES DA SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria…

  • PORTARIA Nº 00087/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de dezembro de 2019, data do falecimento de MARIA DA TRINDADE GONCALVES – 0343624, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge UMBELINO GONCALVES, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Cozinheira,…

  • PORTARIA Nº 00086/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de dezembro de 2019, data do falecimento de MAURO PRIETO – 0339563, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge IARA MARIA GUBERT PRIETO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

  • PORTARIA Nº 00085/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 30 de novembro de 2019, data do falecimento de CARLOS ROBERTO CONTI NAUMANN – 0009946, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha LILIANA VALENTE NAUMANN, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria…

  • PORTARIA Nº 00084/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão, a partir de 30 de novembro de 2019, data do falecimento de CARLOS ROBERTO CONTI NAUMANN – 0009946, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARIA LUCIA VALENTE NAUMANN, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na…