Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 03 de março de 2008, data do falecimento de OSIRIS RODRIGUES DE SOUZA – 040371, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a cônjuge HALIA PAULIV DE SOUZA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 30 (trinta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 29 de janeiro de 2008, data do falecimento de HEBER DE MORAES E SILVA – 144436, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112/90, aos filhos BRENO PASQUALATO DE MORAES E SILVA e ENRICO PASQUALATO DE MORAES E SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 11, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 16 de fevereiro de 2008, data do falecimento de MIGUEL LANDARIN NETO – 154970, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei nº 8.112/90, a cônjuge NOELY RICETTI XAVIER DE NAZARENO LANDARIN e aos filhos WAGNER NAZARENO LANDARIN, VALERIA NAZARENO LANDARIN e WICTOR NAZARENO LANDARIN, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 05, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º, 18 e

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de março de 2008, data do falecimento de MARIA BENIGNA MARTINELLI DE OLIVEIRA – 077461, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge BENEDITO VALDECIR DE OLIVEIRA, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Ensino de 3° Grau, classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7° e 18 do Art. 40 da E. C. n° 41/2003 c/c Art. 2° da Lei n° 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 2.050/PRHAE, de 16 de março de 2007, publicada no DOU de 23.03.2007, Seção II, pag. 14, referente à concessão do benefício de pensão vitalícia do ex-servidor WAGNER LUIZ DO NASCIMENTO – 137995, à cônjuge MARIZA FOLONI DO NASCIMENTO:. Onde se lê: … em regime de 40 (quarenta) horas semanais … . Leia-se: … em regime de 20 (vinte) horas semanais … . {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 20 de fevereiro de 2008, data do falecimento de ROMAR TEIXEIRA NOGUEIRA – 020516, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, a WILMA ESPINDOLA NOGUEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Ensino de 3° Grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7° e 18 do Art. 40 da E. C. n° 41/2003 c/c Art. 2° da Lei n° 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3.875/PRHAE, de 07 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 17.01.2000, Seção II, pág. 09/10, referente a concessão de pensão vitalícia da beneficiária FILOMENA KANHA, do ex-servidor FRANCISCO KANHA – 014290, para declarar excluída a partir de junho/2002 a vantagem do Art. 5° do Decreto n° 95.689/88, originária da diferença de enquadramento da Lei n° 7.596/87 em cumprimento a Decisão n° 260/2002 TCU 1ª Câmara, Sessão de 18 de junho de 2002 – Ata n° 20/2002 – TC 002.315/2000-9. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 2.544/PRHAE, de 25 de março de 1999, publicada no DOU de 30.03.1999, Seção II, pág. 11/13, referente a concessão de pensão vitalícia da beneficiária ENNI KOWALSKI BEATRIZ, do ex-servidor RENATO BEATRIZ – 004251, para declarar alterada, a partir de 01 de novembro de 2000, para vantagem do Art. 184, Inciso II da Lei n° 1.711/52, em substituição a vantagem do Art. 192, Inciso II da Lei n° 8.112/90, processo n° 23075.40546/00-81; e, excluída, a partir de 01 de junho de 2006, a vantagem pessoal do Art. 5° do Decreto n° 95.689/88, em atendimento a

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 14 de janeiro de 2008, data do falecimento de SATURNINO DA SILVA – 091405, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, à companheira MARIA SABINO, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente de Laboratório, nível de Classificação C, nível de Capacitação 04, padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. n° 41/2003 c/c Art. 2° da Lei n° 10.887/2004.

Conceder beneficio de pensão vitalícia e temporária, a partir de 31 de dezembro de 2007, data do falecimento de JEFFERSON ISAAC JOÃO SCHEER – 104272, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge EUNICE FUMAGALLI MARTINS E SCHEER e aos filhos ARTHUR BERNARDO MARTINS E SCHEER e AUGUSTA MARTINS E SCHEER, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Ensino de 3º Grau, classe Auxiliar, nível I, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18