Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 24/09/2008, data do falecimento de OMAR ZARDO BRITEZ – 3344, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8112, de 11.12.90, ao cônjuge MARLENE MAIA DE BRITEZ, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Assistente, Nível IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E. C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 24/09/2008, data do falecimento de MARIZA DE AMORIM – 79057, nos termos do Artigo 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11.12.90, à filha JANAINA AMORIM LORENZI, calculada com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 14, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E. C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 16 de abril de 2008, data do falecimento de MATILDE MACHADO DE OLIVEIRA – 054682, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.112/90, ao menor sob guarda CARLOS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA, a ser compartilhada com a cota parte vitalícia concedida a partir de 16 de abril de 2008 a EVARISTO MACHADO DE OLIVEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnico de Laboratório – Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 13, em regime de

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de março de 2007, data do falecimento de PEDRO BERNARDO MOCELLIN – 024090, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à companheira SILVANE MARIA BRUSAMOLIN, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de capacitação II, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos § 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 01 de julho de 2008, data do falecimento de MARIO JUKOSKI – 041564, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea c e a, da Lei nº 8.112/90, à companheira LINDACIR PEREIRA DE OLIVEIRA e à filha ISABELA STELLA JUKOSKI, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Saúde, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 27 de junho de 2008, data do falecimento de JOÃO CARLOS DA SILVA – 020664, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à companheira ROSA DOS SANTOS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 30 (trinta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 20 de fevereiro de 2008, data do falecimento de GUILHERMINO BAETA DE FARIA – 007048, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a THEREZINHA DE JESUS BITTENCOURT BAETA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do 3º Grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de junho de 2008, data do falecimento de PLINIO FRANCO FERREIRA DA COSTA – 002917, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge IDA GUIMARÃES DA COSTA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Titular, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 26 de fevereiro de 2003, data do falecimento de DINA SUCHARSKI – 121541, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à filha KAMILA FELICITE HECKE, correspondente aos proventos percebidos pela ex-servidora, no cargo de Recepcionista, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Declarar a concessão de pensão vitalícia pelo falecimento em 26 de outubro de 2000 da servidora CLARICE ALVES DE ARAUJO – 150991, nos termos do Art. 215 a 217, inciso I, alínea d da Lei nº 8.112/90, à sua genitora GENI TEODORO DE ARAUJO em cumprimento a ordem judicial proferida em Ação Ordinária nº 2004.70.00.035249-0-PR – 6ª Vara Federal de Curitiba – PR. {“height”:”15px”}