Tag: Pensão

Retificar a Portaria nº 652/PROGEPE, de 23 de março de 2008, referente à concessão de benefício de pensão vitalícia em decorrência do falecimento do Professor JAIME MACHADO CARDOSO – 6338439, classe Titular: Onde se Lê: a) … 23 de março de 2008; … . b) … JAIME MACHADO CARDOSO – 6338439; … . Leia-se: a) … 23 de março de 2009; … . b) … JAIME MACHADO CARDOSO – 0338439 (SIAPE) e 1295 (SIAD); … . {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 31 de outubro de 2008, data do falecimento de IRAN IZIDORO PEREIRA – 1107760, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge NAIR RIBAS IZIDORO PEREIRA, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4 com Doutorado em regime de 20 (vinte) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 31 de outubro de 2008, data do falecimento de IRAN IZIDORO PEREIRA – 7706, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge NAIR RIBAS IZIDORO PEREIRA, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4 com Doutorado em regime de 20 (vinte) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 04 de novembro de 2008, data do falecimento de JAIR FONZAR – 63142, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge MARIA CONCEIÇAO APARECIDA FIORELLI FONZAR, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Nível 4 com Doutorado em regime de Dedicação Exclusiva, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

I – Tronar sem efeito a Portaria nº 408/PRHAE, de 16.02.09 publicada em Diário Oficial da União de 17.02.09. II – Conceder Benefício de Pensão Vitalícia a partir de 09de novembro de 2008, data do falecimento de FRANCISCO BARCELAR DE AZEVEDO – 127787, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112, de 11.12.90, à cônjuge MARIA APARECIDA DA SILVA BARCELAR, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 08, em regime de 40

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 05 de novembro de 2008, data do falecimento de MANOEL STENGHEL CAVALCANTI – 1902, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge ARLETE RIBAS CAVALCANTI, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4 com Doutorado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de dezembro de 2008, data do falecimento de JOAO ADELIO ZANON – 14443, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge TEREZINHA AMBROSINA CORADIN, na categoria funcional de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 22 de dezembro de 2008, data do falecimento de MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE GERUM – 16403, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge COURADIS GERUM e ao filho JOAO PAULO ALBUQUERQUE GERUM, na categoria funcional de Enfermeiro – Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pela ex- servidora, forma preceituada no §7º e §18º do Art.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 03 de dezembro de 2008, data do falecimento de VICTOR LEOPOLDO DE LIMA BRENNEISEN – 40274, nos termos do Art. 217, incisos II, alínea b da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à MARIANGELA DE LIMA BRENNEISEN, na categoria funcional de Produtor Cultural, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 08 de fevereiro de 2009, data do falecimento de GILSON VALDECIR BUDZINSKI – 120383, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge JULIA RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO e aos filhos MONICA ANUNCIAÇÃO BUSZINSKI E FERNANDO ANUNCIAÇÃO BUSZINSKI, na categoria funcional de Médico – Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, em regime de 20 (vinte) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no