A Pró – Reitoria de Gestão de Pessoas informa que, relacionado ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), mantém acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei 5874/2025, o qual encontra-se em tramitação no Senado Federal.

A aprovação e posterior regulamentação da normativa possibilitará, à PROGEPE, a condição de disponibilizar informações seguras acerca de critérios e requisitos a serem considerados para a implantação do RSC, assim como, referente a respectiva adoção dos procedimentos internos e cronograma de trabalho a serem implementados.

Na perspectiva do que segue para aprovação, o RSC reconhece saberes adquiridos na experiência profissional, valoriza a contribuição dos técnicos-administrativos, fortalece a carreira e o desenvolvimento institucional e integra ensino, pesquisa, extensão e gestão e está voltado ao servidor ativo em efetivo exercício.