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  • PORTARIA Nº 04152/PROGEPE, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    I. Retificar a Portaria nº 2.317/PROGEPE, de 19 de junho de 2013, publicada no DOU nº 118, de 21.06.2013, seção 2, página 36:. Onde se Lê: … que concedeu pensão temporária para EDUARDA RAFAELA MOREIRA, em virtude do falecimento da servidora aposentada ROSA MOREIRA – 046345, tendo em vista o que consta no Ofício nº…

  • PORTARIA Nº 03851/PROGEPE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de setembro de 2013, data do falecimento de TRAJANO REIS VIEIRA CAVALCANTI FILHO – 20648, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA DA LUZ CAMARGO VIEIRA CAVALCANTI, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na…

  • PORTARIA Nº 03832/PROGEPE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder pensão vitalícia, a partir de 23 de setembro de 2013, data do falecimento de GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA – 34070, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARISTELA GUARITA SOUZA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor…

  • PORTARIA Nº 03830/PROGEPE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de julho de 2013, data do falecimento de MARIA DO CARMO ALVES LIMA – 93823, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea c da Lei nº 8.112/90, à companheira MARIA VESSONI, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível…

  • PORTARIA Nº 03621/PROGEPE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Retificar a Portaria nº 3.596/PROGEPE, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU de 19.09.2013, Seção 2, página 24, que concedeu pensão em virtude do falecimento de ARTHUR FERNANDES PINA RIBEIRO – 104426: Onde se Lê: Conceder pensão temporária, a partir de 30 de agosto de 2013… Leia-se: Conceder pensão vitalícia, a partir de…

  • PORTARIA Nº 03620/PROGEPE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Retificar a Portaria nº 3.595/PROGEPE, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU de 19.09.2013, Seção 2, página 24, que concedeu pensão em virtude do falecimento de GEORGE WIEST – 14087:. Onde se Lê: Conceder pensão temporária, a partir de 21 de agosto de 2013 … . Leia-se: Conceder pensão vitalícia, a partir de…

  • PORTARIA Nº 03596/PROGEPE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder pensão temporária, a partir de 30 de agosto de 2013, data do falecimento de ARTHUR FERNANDES PINA RIBEIRO – 104426, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ANGELINA DE FATIMA CHAVEZ RIBEIRO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor,…

  • PORTARIA Nº 03595/PROGEPE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder pensão temporária, a partir de 21 de agosto de 2013, data do falecimento de GEORGE WIEST – 14087, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA AVELINA WIEST, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações…

  • PORTARIA Nº 03594/PROGEPE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder pensão vitalícia, a partir de 29 de agosto de 2013, data do falecimento de LINDAURA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA – 123480, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, pensão vitalícia ao cônjuge IRANI SEBASTIAO DA SILVA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚ e pensão temporária ao filho menor de 21 (vinte e um) anos, GUSTAVO DE SOUZA DA SILVA, CPF…

  • PORTARIA Nº 03530/PROGEPE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 27 de julho de 2013, data do falecimento de SEBASTIANA CERCAL RODRIGUES – 036013, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge FRANCISCO RODRIGUES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Recepcionista,…