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  • PORTARIA Nº 00310/PROGEPE, DE 17 DE JANEIRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder pensão vitalícia, a partir de 13 de dezembro de 2012, data do falecimento de HEITOR WALLACE ESPINOLA DE MELLO E SILVA – 7633, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge EDDA DEISS DE MELLO E SILVA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos…

  • PORTARIA Nº 00240/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder pensão vitalícia, a partir de 23 de dezembro de 2012, data do falecimento de JOSE BENEDITO DE PAULA – 54674, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA APARECIDA AQUINO DE PAULA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-…

  • PORTARIA Nº 00097/PROGEPE, DE 02 DE JANEIRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 11 de outubro de 2012, data do falecimento de NALDY EMERSON CANALI – 110990, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge THEREZA PINHEIRO CANALI, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

  • PORTARIA Nº 00096/PROGEPE, DE 02 DE JANEIRO DE 2013

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 11 de outubro de 2012, data do falecimento de NALDY EMERSON CANALI – 038857, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge THEREZA PINHEIRO CANALI, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

  • PORTARIA Nº 17872/PROGEPE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 10 de novembro de 2012, data do falecimento de VICENTINA SIQUEIRA – 168769, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao companheiro IRINEU DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de…

  • PORTARIA Nº 17813/PROGEPE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 03 de novembro de 2012, data do falecimento de JOSE ANTUNES – 023868, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge FRANCISCA OCHOCKI ANTUNES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e…

  • PORTARIA Nº 17543/PROGEPE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 20 de outubro de 2012, data do falecimento de SERGIO ANTONIO REINALDIM – 037648, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge LISIA BEATRIZ FERRAZ ALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em…

  • PORTARIA Nº 17216/PROGEPE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

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    Assunto:

    Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de outubro de 2012, data do falecimento de ONEY MIRANDA – 6700, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ADYR VEIGA MIRANDA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível…

  • PORTARIA Nº 17215/PROGEPE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

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    Assunto:

    Conceder pensão temporária, a partir de 09 de outubro de 2012, data do falecimento de EDIZIA ALVES DO AMARAL – 150584, nos termos do Art. 217, Incisos II, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao filho, menor de 21 (vinte e um) anos de idade, GABRIEL JIANG AMARAL, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos…

  • PORTARIA Nº 17114/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

    Emitido por
    Assunto:

    Conceder pensão temporária, a partir de 25 de agosto de 2012, data do falecimento do servidor ANTONIO CARLOS FILHO – 154148, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos II, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade VINICIUS AMOS CORDEIRO CARLOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚,…