Alterar a Portaria nº 7.894/PROGEPE, de 14 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 17.01.2011, Seção 2, pág. 28, que concedeu, a partir de 10 de novembro de 2010, decorrente do falecimento da servidora VANIA MARIA GOMES COSTA – 090530, pensão vitalícia e temporária, previstas no Art. 217, incisos I e II, alínea a,…

Alterar a Portaria nº 7.270/PROGEPE, de 03 de novembro de 2010, publicada no DOU de 09.11.2010, Seção 2, página 16, que concedeu, a partir de 10 de agosto de 2010, decorrente do falecimento da servidora SUELI AFFANIO RODEN – 98949, pensão vitalícia e temporária prevista no Art. 217, inciso I e II, letra a da…

Alterar a Portaria nº 13.475/PROGEPE, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 01.03.2012, Seção 2, página 31, que concedeu, a partir de 15 de outubro de 2011, decorrente do falecimento do servidor ALUIZIO DE ABREU MARCONDES- 85723, pensão vitalícia prevista no Art. 217, inciso I, letra a da Lei nº 8.112/90, à…

Alterar a Portaria nº 2.016/PRHAE, de 09 de março de 2007, publicada no DOU de 15.03.2007, Seção 2, página 14, que concedeu, a partir de 09 de janeiro de 2007, decorrente do falecimento da servidora SORAYA MAIA PATCHINEELAM – 169463, pensão vitalícia prevista no Art. 217, inciso I, letra a da Lei nº 8.112/90, a…

Alterar a Portaria nº 3.527/PRHAE, de 13 de novembro de 2007, publicada no DOU de 14.11.2007, Seção 2, pág. 31, que concedeu, a partir de 12 de julho de 2007, decorrente do falecimento do servidor RUDI ARNO SEITZ – 061883, pensão vitalícia prevista no Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de setembro de 2012, data do falecimento de MIQUELINA MICALOSKI – 56634, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge JOSE MICALOSKI – CPF de nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 04 de setembro de 2012, data do falecimento de ARNALDO PEDRO RIBEIRO – 026328, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge LUCY ARCEGA RIBEIRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, nível de…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de setembro de 2012, data do falecimento de IVO ARZUA PEREIRA – 004359, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA HELENA SOTTOMAIOR PEREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de…

Conceder pensão vitalícia, a partir de 12 de julho de 2012, data do falecimento de JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR – 019402, CPF nº 004.596.319- 34, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge THEREZINHA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos…