Conceder a cota parte de pensão vitalícia, a partir de 21 de novembro de 2005, data do falecimento de GILBERTO BUENO COELHO – 070564, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90 e Art. 218, § 1º da mesma Lei nº 8.112/90, à companheira CECILIA DE CRISTO GARÇONI, a ser…

Retificar a Portaria nº 13.474/PROGEPE, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 01 de março de 2012, Seção 2, página 31, que concedeu pensão vitalícia em virtude do falecimento de FRANCOIS ALBERT ROSIER: Onde se Lê: …à cônjuge NEUZA FONSECA MARINONI… Leia-se: …à cônjuge CLARICE BORGES ROSIER… {“height”:”15px”}

Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de agosto de 2011, data do falecimento de UBYRAJARA GUIMARAES BRANCO – 5630, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea c da Lei nº 8.112/90, à companheira RACHEL LOPES DE MIRANDA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre em Edificações e…

Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de abril de 2012, data do falecimento de ELOY FERNANDES FRANCA – 66524, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARILIZE ROSELI PALHARES FRANÇA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, nível…

Conceder pensão vitalícia, a partir de 03 de novembro de 2011, data do falecimento de DINIZAL MEZZADRI – 014451, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge NAIR MEZZADRI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D,…

Conceder pensão temporária, a partir de 08 de outubro de 2011, data do falecimento de IDA GUSSO ZANOTTO – 343301, nos termos do Art. 217, Incisos II, alínea a da Lei nº 8.112/90, à filha MARILDA ZANOTTO – CPF de nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar…

Conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de dezembro de 2011, data do falecimento de ANTONIO CARLOS DE SOUZA- 126375, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea c da Lei nº 8.112/90, à companheira LUCIMAR TEREZINHA GIL – CPF de nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

Conceder pensão vitalícia, a partir de 23 de novembro de 2011, data do falecimento de ENNIO LUZ – 18490, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge AYDÊ BRANCO LUZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Ensino Superior, da classe…

Conceder pensão vitalícia, a partir de 07 de novembro de 2011, data do falecimento de INES MARIA CORDEIRO LINHARES CALIXTO – 67466, nos termos do Art. 217, Incisos I e II, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge GILMAR MEREB CHUEIRE CALIXTO e à filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 16 de fevereiro de 2012, data do falecimento de JOÃO MARIA DE LIMA – 081230, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge SUELI APARECIDA DE LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre…