Tag: Pensão

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 31.12.2010, data do falecimento de OLAVO ARAUJO GUIMARAES – 026034, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge DILMA SOLANGE NAPP, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 17.12.2010, data do falecimento de OLINDA DE ANDRADE – 053295, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge URBANO DE ANDRADE, na categoria funcional de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 10 de novembro de 2010, data do falecimento de VANIA MARIA GOMES COSTA – 090530, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alíneas a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge MAURO JOSÉ MURARA e ao filho PEDRO BRUNO COSTA MURARA, na categoria funcional de Engenheiro – Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na forma preceituada nos §§ 7º e

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 04.11.2010, data do falecimento de WALTER HORST FRANK – 060607, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge LIANE ESSENFELDER CUNHA MELLO FRANK, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 14.10.2010, data do falecimento de JOSE MARCOS LOUREIRO PRADO – 011630, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge ANNA MARIA TCHALA PRADO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 05.09.2010, data do falecimento de THERESINHA AZEVEDO CORTES – 057401, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge JUSTINIANO CORTES AMADOR, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Retificar a Portaria nº 7.641/PROGEPE, de 06 de dezembro de 2010, publicada em DOU de 10.12.10, seção II, pág., 22, referente benefício de pensão vitalícia pelo falecimento de DEODATO MIGUEL DE PAULA SOUZA – 338941: Onde se Lê: … , a partir de 09 de julho de 2008,… Leia-se: … , a partir de 13 de outubro de 2010,… {“height”:”15px”}

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 30.11.2010, data do falecimento de NELSON ARTHUR COSTA – 011452, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge NILCEA GOMES COSTA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível 4, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Em cumprimento à ordem judicial proferida nos Autos de Ação Ordinária nº 5003569-72.2010.404.7000 – VF – Ctba/PR, conceder a partir de 08 de junho de 2009 pensão vitalícia, prevista no Art. 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à MARIA RITA DE CASSIA ARIAS QUAESNER, na qualidade de companheira do falecido servidor LEONIDAS MOCELLIN – 002704, calculado com base nos proventos percebidos, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de julho de 2008, data do falecimento de DEODATO MIGUEL DE PAULA SOUZA – 338941 , nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge IVETE VOITICOVSKI DE SOUZA, calculados com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de III Grau, classe Titular, Nível I, em regime DE (dedicação exclusiva), na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.