Tag: Pensão

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 24.06.2010, pelo falecimento de MARIA MADALENA DE CARVALHO – 006427, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge EUGÊNIO DE CARVALHO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 09.06.2010, pelo falecimento de ALCY JOAQUIM RAMALHO – 007293, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge MARIA LUCIA BAENA MOREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 4, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18º do art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 17 de abril de 2010, pelo falecimento de LAURA DIAS KUMER – 012750, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à filha ENI KUMER, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, em regime de 40 (quarenta) horas semanais na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Retificar a Portaria nº 6.187/PROGEPE, de 29 de junho de 2010, publicada em DOU de 30.06.2010, referente ao benefício de pensão vitalícia pelo falecimento de LUCAS ALVES DE CHAVES – 037761: I – Onde se Lê: … a partir de 04 de abril de 2010… Leia-se: … a partir de 20 de abril de 2010… II – Onde se Lê: … calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor… Leia-se: … calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor… {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de junho de 2010, data do falecimento de EUCLIDES FONTOURA DA SILVA JUNIOR – 33430, fundada no art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge ELIANE FONTOURA DA SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, com Mestrado, Nível III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18º do art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 15 de maio de 2010, data do falecimento de IZAURA HIROKO KUWABARA – 051632, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge JORGE SIGUERU KUWABARA, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 01, com doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 04 de abril de 2010, data do falecimento de LUCAS ALVES DE CHAVES – 037761, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge NAIR NORBERTO DE CHAVES, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Contra Mestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 10 de maio de 2010, data do falecimento de HEITOR DE ANDRADE NETO – 68268, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge LILIAN FORNAROLLI DE ANDRADE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional de professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível 04, com especialização, em regime de Dedicação Exclusiva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 10 de abril de 2010, data do falecimento de OSMAR MUELLER – 1198, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge JUDITH HENEQUIM MUELLER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional de professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 23 de maio de 2010, data do falecimento de EDSON TETU – 022039, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C., nº 41/03 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge DENISE TEREZINHA GAGNO TETU, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau. Classe Adjunto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º