Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 24.06.2010, pelo falecimento de MARIA MADALENA DE CARVALHO – 006427, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge EUGÊNIO DE CARVALHO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de…

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 09.06.2010, pelo falecimento de ALCY JOAQUIM RAMALHO – 007293, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge MARIA LUCIA BAENA MOREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 17 de abril de 2010, pelo falecimento de LAURA DIAS KUMER – 012750, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à filha ENI KUMER, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de…

Retificar a Portaria nº 6.187/PROGEPE, de 29 de junho de 2010, publicada em DOU de 30.06.2010, referente ao benefício de pensão vitalícia pelo falecimento de LUCAS ALVES DE CHAVES – 037761: I – Onde se Lê: … a partir de 04 de abril de 2010… Leia-se: … a partir de 20 de abril de 2010……

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de junho de 2010, data do falecimento de EUCLIDES FONTOURA DA SILVA JUNIOR – 33430, fundada no art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge ELIANE FONTOURA DA SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pelo…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 15 de maio de 2010, data do falecimento de IZAURA HIROKO KUWABARA – 051632, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge JORGE SIGUERU KUWABARA, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 04 de abril de 2010, data do falecimento de LUCAS ALVES DE CHAVES – 037761, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge NAIR NORBERTO DE CHAVES, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor,…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 10 de maio de 2010, data do falecimento de HEITOR DE ANDRADE NETO – 68268, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge LILIAN FORNAROLLI DE ANDRADE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 10 de abril de 2010, data do falecimento de OSMAR MUELLER – 1198, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge JUDITH HENEQUIM MUELLER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 23 de maio de 2010, data do falecimento de EDSON TETU – 022039, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C., nº 41/03 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge DENISE TEREZINHA GAGNO TETU, calculado…