Conceder benefício de pensão vitalícia a partir de 28 de dezembro de 2009, data do falecimento de ANDRE SCROK – 10510, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge JOANA GRABOSKI SCROK, na categoria funcional de Mestre em Edificações e Infraestrutura, NI, nível…

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 11 de dezembro de 2009, pelo falecimento de SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS – 132837, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge VALQUIRIA APARECIDA KRASINSKI e a filha menor de 21…

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 02 de dezembro de 2008, data do falecimento de SERGIO MIRANDA MARTINS – 104477, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao filho SERGIO MIRANDA MARTINS JUNIOR, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na…

Conceder benefício de pensão vitalícia a partir de 02 de dezembro de 2009, data do falecimento de ERNANI OBLADEN – 009997, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge BENEDICTA MIRANDA OBLADEN, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional…

Conceder benefício de pensão vitalícia a partir de 18 de dezembro de 2009, data do falecimento de ROBERTO PRATES – 067970, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge CLAUDIA STABILE PRATES, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional…

Declarar a concessão de pensão vitalícia, pelo falecimento em 01.10.2006, do servidor RUBENS MARIO ANTONIASSI – 021512, nos termos do art. 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à companheira MARIA HELENA ALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Pintor, nível…

Alterar a Portaria nº 5.527/PRHAE, de 30.05.2008, publicada em DOU de 03.06.2008, Seção II, pág. 19, para declarar que a pensão concedida à SONIA MARIA MADEIRAS SUPLICY DE LACERDA, a partir de 14.03.2008 pelo falecimento do servidor FLAVIO SUPLICY DE LACERDA JUNIOR – 006351, fundamenta-se nos termos do Art. 217 inciso b da Lei 8112/90…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 26 de julho de 2009, data do falecimento de JULIO ASSUMPCAO MALHADAS – 024678, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge MARIA STELLA OLIVE MALHADAS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor,…

Conceder benefício de pensão vitalícia a partir de 18 de setembro de 2009, data do falecimento de JOÃO RIBEIRO FURTADO JUNIOR – 3646, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea c da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à companheira NEDI PEREIRA MACHADO, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de…