Desde que a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação publicou, no último dia 30 de maio, o Decreto n° 8.259, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da Universidade Federal do Paraná vem trabalhando em adaptações no seu do banco de professor-equivalente. Criado 18 de maio em 2011, através do Decreto n° 7.485, o banco define, na prática, o orçamento disponível para que as universidades federais contratem professores, atribuindo um valor específico para cada cargo: professores efetivos, substitutos e visitantes.

Em 2011, o banco de professor-equivalente da UFPR dispunha de 3.300,10 pontos. Este número foi sendo atualizado de acordo com a necessidade de atender à expansão da universidade: complementação das vagas do Reuni de 2010 e 2011; implantação do Campus Jandaia do Sul; contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender as licenciaturas e cursos da área da Educação; Programa Pró-Campo Litoral; implantação do Curso Letras/Libras; e ampliação de cursos dos Setores Palotina e Pontal do Paraná.

Já na atualização regida pelo decreto publicado em maio passado, o banco da UFPR passa a dispor de 4.423,43 pontos. Conforme explica Terezinha Milhorin de Britto Moretti, chefe da unidade de recrutamento da Progepe, além de abranger todas as alterações anteriores, este número foi adaptado às mudanças nos fatores equivalentes de cada cargo (detalhados no quadro abaixo), à inclusão do cargo de professor titular-livre da carreira do magistério superior e à inserção do limite de 20% do quantitativo de cargos efetivos alocados em cada instituição para contratações de professores visitantes e substitutos.

O pró-reitor de Gestão de Pessoas, Adriano Ribeiro, destaca que, portanto, do valor total do banco de professor-equivalente disponibilizado pelo Decreto 8259/14, devem ser deduzidas: as pontuações ocupadas pelos professores efetivos ativos, as vagas novas de expansão ainda não utilizadas, as vagas decorrentes de vacâncias (aposentadorias, exonerações e falecimentos) nos departamentos e setores que ainda não foram ocupadas e as contratações professores substitutos e visitantes.

“O levantamento ainda está em andamento”, esclarece Ribeiro. Assim, ainda que o valor total atual do banco seja diferente dos dispostos anteriormente, um eventual saldo do banco de professor-equivalente passará por análise para discutir a sua alocação.

Jéssica Maes da ACS