Conceder o adicional ocupacional, conforme listado, tendo em vista: a) Processo: 23075.011326/2020-46; e, b) Parecer Técnico: 125/2020-UST. Servidor: MILENA TOPOROVICZ DA SILVA. Cargo: AUX DE VETERINARIA E ZOOTECNIA. Lotação: 1532 – AG/CEEX – SECAO DE APOIO ADMINISTRATIVO. Adicional: INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO. Início da Concessão: 01/04/2020.
I. Conceder promoção funcional à servidora ROSILANI TRIANOSKI – 1883864, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal do Setor de Ciências agrárias, do nível 6-04 da classe C – Adjunto para o nível 7-01 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 28 de junho de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 28 de junho de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos nº 5010270-97.2020.4.04.7000/PR da 1ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, restabelecer os efeitos da Portaria nº 740/PRHAE, de 29 de julho de 1998, que concedeu averbação de tempo de serviço em nome da servidora JOENSEN TEREZINHA LIZOTT DISPERATI – 342114.
Suspender, a partir de 1º de abril de 2020 os efeitos da Portaria n.º 4086/PROGEPE, de 04 de outubro de 2019, publicada no DOU de 08 de outubro de 2019, seção 2, página 35, que alterou a proporção dos proventos da servidora LYS MARY BILESKI CANDIDO – 0341309 em virtude do contido no Ofício n.º 11988/2020 – TCU/Seproc, referente ao Acórdão n.º 3328/2019 – TCU – 2ª Câmara.
Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 5017989-33.2020.4.04.7000/PR, da 1ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, tornar sem efeito a Portaria nº 309/PROGEPE de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 51, a qual alterou o índice de gratificação adicional de tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90 em nome do servidor IVES JOSE SBALQUEIRO – 340078.
Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de janeiro de 2020, data do falecimento de OCYRON CUNHA – 338669, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho JOÃO BATISTA CUNHA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
I. Conceder progressão funcional à servidora EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI – 3885810, lotada no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, do nível 6-01 para o nível 6-02 da classe C – Adjunto, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 09 de junho de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 09 de junho de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
I. Conceder progressão funcional à servidora ISABEL CRISTINA JASINSKI – 1227580, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas, do nível 7-02 para o nível 7-03 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 16 de abril de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 16 de abril de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
Autorizar, a partir de 02 de dezembro de 2019, a movimentação da servidora JUDIT GOMES DA SILVA – 1257053, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório – Área, para a Coordenadoria de Políticas Afirmativas da Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade.
Conceder promoção funcional ao servidor JOAO BATISTA MARQUES NOVO – 2166836, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, do nível 7-04 da classe D – Associado para o nível 8-01 da classe E – Titular, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 07 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 01302/PROGEPE, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01301/PROGEPE, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01300/PROGEPE, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01299/PROGEPE, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01298/PROGEPE, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01297/PROGEPE, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01296/PROGEPE, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01295/PROGEPE, DE 20 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01294/PROGEPE, DE 20 DE ABRIL DE 2020
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