O adicional ocupacional é um benefício remuneratório previsto quando o servidor, no exercício de suas atividades funcionais, encontra-se exposto a agentes nocivos. Já a aposentadoria especial e o reconhecimento de tempo especial possuem legislações distintas do adicional, pois é de natureza previdenciária, regida pela Constituição Federal e especificamente, pela EC 103/2019, normatizada por Decreto, Portaria… Continue lendo Distinção entre adicional ocupacional e reconhecimento de tempo especial para fins de aposentadoria
Autor: Lucas Oliveira
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa sobre descontinuidade do SIAPENET
Em atendimento à determinação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), SIGEPE SAÚDE passa a ser a plataforma oficial para a gestão dos adicionais ocupacionais no âmbito da Administração Pública Federal. O Sistema SIAPENET, adotado até então, para este fim, foi descontinuado a partir de 1º de julho de 2026. A… Continue lendo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa sobre descontinuidade do SIAPENET
PROGEPE informa sobre os procedimentos para implementação do RSC-PCCTAE
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa, em relação ao Decreto nº 13.048/2026, publicado em 3 de julho de 2026, que as Instituições Federais de Ensino dispõem do prazo de até 30 dias, contado da data de sua publicação, para instituir a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC), aprovar suas normas internas de… Continue lendo PROGEPE informa sobre os procedimentos para implementação do RSC-PCCTAE
Publicado Decreto que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para servidores Técnico-Administrativos em Educação
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3 de julho de 2026, o Decreto nº 13.048/2026, que regulamenta a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A nova regulamentação representa um importante avanço para a valorização dos servidores… Continue lendo Publicado Decreto que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para servidores Técnico-Administrativos em Educação
PROGEPE publica edital para concessão de Auxílio Capacitação
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) e da Unidade de Capacitação e Qualificação (UCAQ), torna público o Edital nº 14/2026 – PROGEPE/CDP/UCAQ, que regulamenta a concessão de Auxílio Capacitação aos servidores da UFPR em 2026. O Auxílio Capacitação consiste em apoio financeiro à participação de servidores em… Continue lendo PROGEPE publica edital para concessão de Auxílio Capacitação
UFPR divulga resultado do concurso público para cargos técnico-administrativos
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulga a homologação do resultado do concurso público para cargos da carreira técnico administrativa. A partir da homologação do resultado e durante a validade do edital, os candidatos aprovados, dentro do número de vagas, serão convocados, obedecendo a ordem classificatória. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2026&jornal=530&pagina=95&totalArquivos=332 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2026&jornal=530&pagina=96&totalArquivos=332 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2026&jornal=530&pagina=97&totalArquivos=332
PROGEPE promove encontro sobre o RSC com participação da coordenadora da CNSC
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), juntamente à sua Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) e à Unidade de Capacitação e Qualificação (UCAQ), promoverá um encontro voltado aos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) para discutir o processo de implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), importante política de valorização da trajetória profissional dos integrantes do PCCTAE, instituída pela Lei nº… Continue lendo PROGEPE promove encontro sobre o RSC com participação da coordenadora da CNSC
Ação PROGEPE junto aos servidores RJU do CHC
Informações, esclarecimentos e orientações sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC.
Palestra para servidores RJU – UFPR
A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), vinculada à Pró – Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) e a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas (UDP), vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas (DivGP) comunicam a realização de reunião, com informes sobre Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). A reunião, voltada aos servidores integrantes do PCCTAE… Continue lendo Palestra para servidores RJU – UFPR
Capacitação em gestão de dados voltada a servidoras e servidores
Curso gratuito, ofertado pela Escola Virtual de Governo, prepara agentes públicos para organizar, proteger e qualificar informações usadas em políticas públicas, serviços digitais e soluções de inteligência artificial. Acesse o link e verifique conteúdo, objetivos inscrições e cronograma da formação: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/mgi-abre-inscricoes-para-capacitacao-em-gestao-de-dados