Do que se trata o processo?
Licença concedida pelo prazo de até 3 meses, com a remuneração do cargo efetivo, a título de prêmio por assiduidade, após cada período de 5 anos ininterruptos de exercício, adquiridos até 15 de outubro de 1996.
Quais documentos gerar no SEI e por quem assinar?
- Deve-se abrir um processo do tipo: “PROGEPE: Solicitação de Licença Prêmio“.
- Deve-se preencher o formulário “PROGEPE: Licença Prêmio por Assiduidade“.
- Devem assinar: o(a) INTERESSADO(A), a CHEFIA IMEDIATA e a DIREÇÃO DO SETOR OU PRÓ-REITOR(A).
ℹ️ㅤEnviar o processo para PROGEPE/DAP/URFC – Unidade de Registros Funcionais e Cadastrais, com no mínimo 30 dias de antecedência ao início da licença.
Informações adicionais
- Caso exerça função graficada ou cargo de direção, não receberá a graficação referente à função de chefia no período da licença.
