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Licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro


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Sem remuneração

Licença que poderá ser concedida ao(à) servidor(a) por prazo indeterminado para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo em decorrência de motivo alheio a sua vontade.


Com exercício provisório

É o benefício concedido ao(à) servidor(a) para que exerça atribuições compatíveis ao seu cargo em outro órgão da Administração Pública Federal, enquanto acompanha o cônjuge ou companheiro(a), que também seja servidor(a) público(a) civil ou militar, de qualquer dos Poderes ou entes federativos, que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo, de ofício, em decorrência de motivo alheio a sua vontade.

Mais informações

Em caso de dúvidas, entre em contato com a



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