É o pagamento devido ao(à) substituto(a) pelo exercício de Função Gratificada (FG) ou de Cargo de Direção (CD), na proporção dos dias da efetiva substituição, em razão de afastamento ou impedimento legal ou regulamentar do titular.

O pagamento da substituição de função só pode ser efetuado para períodos posteriores à publicação da Portaria de substituição.

É essencial que a nomeação do(a) substituto(a) eventual seja concluída, com a publicação da Portaria, antes do início do afastamento ou licença do(a) titular da função ou cargo, sob pena de não ser possível efetuar qualquer pagamento.